Ata do Júri do Procedimento Concursal Comum - Contratação de Assistente Técnico

Publica-se a ata do Júri do Procedimento Concursal Comum para a contratação de Assistente Técnico nos termos do n.º 6 do artigo 11 da Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro.

Calendário de Provas e Exames - 1ª Fase

Publica-se o calendário da 1º fase de provas e exames dos ensinos básico e secundário:
- Informação nº 21;
- Informação nº 39;
- Informação nº 40.

Exames - Processo Extraordinário de Inscrição

Divulga-se a Comunicação nº 1/JNE/2021 relativa ao processo extraordinário de inscrição para os exames finais.

Legislação - Provas e Exames

Publicou-se no separador Exames 2021 > Legislação e Guias
- Lei nº 31/2021 que permite a realização de exames de melhoria de nota no secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário;
- Despacho Normativo nº 14A/2021 que regulamenta a realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.

Procedimento Concursal Assistente Técnico - Aviso de Abertura

Publica-se o Aviso de Abertura para o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes.

Rastreio SARS-COV-2: Informação aos Encarregados de Educação

Divulga-se a Informação nº 38 relativa ao rastreio laboratorial para SARS-COV-2, a realizar aos alunos do secundário na semana do seu regresso ao ensino prepsencial.