Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Publicado em segunda, 24 agosto 2026, 12:29
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Segunda alteração do Despacho n.o 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

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